André Prado Freitas

Experiências
André atua como advogado na área trabalhista empresarial por mais de uma década, tendo trabalhado em renomados escritórios de advocacia. Foi membro da Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da OAB/SP. Membro do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho Empresarial (GEDTE) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Possui ampla experiência em direito coletivo e direito individual do trabalho, consultivo e contencioso, prestando serviços para empresas nacionais e multinacionais de diversos setores da economia.

Track record
• Assessorou empresa multinacional, líder no ramo de tecnologia, em ação civil pública que trata da obrigatoriedade do custeio do plano de saúde de ex-empregados aposentados.

• Assessorou empresa do setor sucroalcooleiro, que possui mais de 15.000 empregados, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, no Estado de São Paulo, relacionada ao cumprimento das cotas de pessoas com deficiência e de aprendizagem.

• Assessorou conhecida empresa do ramo de telecomunicações, que possui mais de 6.000 empregados, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, no Estado de São Paulo, com pedido de obrigações de fazer e não-fazer relacionadas ao tema de assédio moral.

• Assessorou conhecida empresa metalúrgica do interior do Estado de São Paulo em ação rescisória que visava desconstituir condenação em reclamação trabalhista transitada em julgado que determinava a manutenção de um trabalhador no emprego até a sua aposentadoria, além do pagamento de vultosa indenização, diante de vício na fase de instrução processual. Obteve êxito perante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em rescindir a decisão e determinar a reabertura da instrução processual.

• Representação de empresas de diversos ramos, como tecnologia, metalurgia e terceiro setor, em inquéritos civis no âmbito das Procuradorias Regionais do Trabalho relacionados a investigação sobre temas como pejotização, normas de saúde e segurança do trabalho, jornada de trabalho e trabalho em condições análogas à de escravidão.

• Elaborou pareceres jurídicos para empresas do setor sucroalcooleiro a respeito das medidas e alternativas para mitigação de riscos relacionados à responsabilização por trabalho em condições análogas à de escravidão.

• Assessorou empresas estrangeiras na formalização de contratos de trabalho no Brasil, implementação de políticas e estruturação de formas de remuneração e regimes e jornadas de trabalho.

• Participou de inúmeros processos de integração entre empresas após operações de M&A, principalmente nos setores de comércio, tecnologia e agronegócio, atuando na prevenção de passivo trabalhista decorrente de equalização de salários e benefícios.

• Representa, reiteradamente, instituições financeiras e empresas de meios de pagamento em negociações coletivas de trabalho junto aos respectivos sindicatos, inclusive para fins de implementação de acordos coletivos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).

Formação Acadêmica
• Pós-Graduado e Especialista em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas
• Pós-Graduado e Especialista em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia
• Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Atuação
• Contencioso Trabalhista
• Consultivo Trabalhista
• Remuneração e Benefícios
• Direito Sindical

Reconhecimento Nacional e Internacional
• Chambers Brazil – Labour & Employment
• Legal 500 – Labour and Employment