Assessoramos os nossos clientes em assuntos estratégicos de contencioso e consultivo trabalhista, incluindo questões multidisciplinares relacionadas a compliance, proteção de dados e concorrencial.
Especialistas também em:
Contencioso judicial (ações individuais, ações coletivas, ações plúrimas, ações civis públicas) e administrativo (autos de infração trabalhista perante o Ministério da Economia; notícias de fato, procedimentos investigatórios ou preparatórios e inquéritos civis perante o Ministério Público do Trabalho; e processos administrativos perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE em assuntos relacionados a temas trabalhistas);
Arbitragem em assuntos trabalhistas (dispensas de executivos, remunerações variáveis, passivo trabalhista em operações de M&A);
Consultivo trabalhista: pareceres, memorandos, contratos de trabalho (empregados e diretores administradores ou estatutários), contratos de prestação de serviços e representação comercial, programas de remuneração variável (hiring bônus, prêmios, comissões, stock option, phantom stock etc.), regimentos internos de empresas e sindicâncias internas para investigação de violação de regras de compliance trabalhista;
Due diligence de aspectos trabalhistas em operações de M&A;
Negociações coletivas com sindicatos e assessoria de contencioso relacionado (dissídios coletivos e interditos proibitórios);
Redução de passivo mediante implementação de política de acordo ou negociação direta de acordos em processos trabalhistas.
