Thiago Soares Gerbasi

Experiências
Contencioso complexo judicial, consultivo e contratos envolvendo assuntos relacionados a toda a cadeia do agronegócio, tais como a compra e venda de commodities, arrendamento e parceria rural, garantias próprias do setor e logística. Secondment em empresas do agronegócio. Autor e coautor de artigos jurídicos envolvendo assuntos de interesse do setor do agronegócio.

Track Record
• Elaboração e revisão das minutas contratuais utilizadas por tradings, produtores e revendedores de insumos agrícolas, empresas do setor sucroenergético, papel e celulose, biocombustíveis e hortigranjeiros para desenvolvimento de suas atividades comerciais, envolvendo padrões para originação de matéria prima, parceria rural, arrendamento, compra e venda de insumos (defensivos e fertilizantes), logística, venda dos subprodutos e exportação.

• Elaboração e revisão de minutas dos títulos de crédito e instrumentos de garantia mais utilizados por tradings e produtores e revendedores de insumos agrícolas no financiamento do agronegócio.

• Consultivo recorrente, no âmbito contratual, sobre crédito e pré-contencioso para tradings, empresas do setor sucroenergético, papel e celulose, biocombustíveis e hortigranjeiros, nas transações necessárias ao desenvolvimento de seus negócios, notadamente originação de matéria-prima e desarranjos comerciais.

• Assessoria de relevante empresa do setor sucroenergético em projeto de venda de mais de 70 ativos imobiliários rurais (fazendas), atuando na documentação, negociações e execução dos contratos.

• Disputas judiciais sobre contrato de elevação em regime take or pay, envolvendo relevantes tradings e terminais portuários.

• Defesa judicial dos interesses de empresas do setor sucroenergético e de biocombustíveis em litígios contratuais e possessórios envolvendo arrendamento e parceria rural, regulados pelo Estatuto da Terra;

• Defesa judicial dos interesses de tradings em disputas comerciais contra diversos produtores rurais envolvendo financiamento das atividades agrícolas, CPRs, penhor agrícola, alienação fiduciária de grãos ou imóveis.

• Defesa judicial dos interesses das tradings na construção jurisprudencial em favor da viabilidade da cobrança de washout ou Market to Market no inadimplemento dos contratos de originação de matéria-prima.

• Disputas judiciais sobre constitucionalidade da atividade de pulverização aérea de defensivos agrícolas.

• Defesa judicial dos interesses de credores em diversas recuperações judiciais, notadamente no agronegócio e na recuperação judicial do produtor rural. Participou das principais discussões e leading cases sobre o tema, desde a natureza do registro do produtor rural perante a junta comercial, a submissão dos créditos anteriores ao procedimento, o grupo econômico familiar e sua legitimidade ativa na recuperação judicial, a extraconcursalidade de algumas garantias e das CPRs, a essencialidade dos bens de capital.

• Representação de credores no financiamento de empresas em recuperação judicial, seja mediante apoio de credores estratégicos, seja via DIP financing.

• Disputa judicial sobre contrato de beneficiamento de sementes agrícolas, em regime take or pay.

• Intervenção como amicus curiae em ações judiciais estratégicas do agronegócio, em curso perante as Cortes Superiores, representando associações do setor.

Formação Acadêmica
• Universidade de São Paulo – Mestrado em Direito Civil, com dissertação em Direito Agrário
• Fundação Getúlio Vargas – Pós-graduação em Direito Contratual
• Universidade de São Paulo – Graduação em Direito

Atuação
• Contencioso e consultivo cível, focado em agronegócio
• Direito agrário, imobiliário rural e do agronegócio
• Contratos em geral e contratos agrários
• Recuperação Judicial e Falências

Reconhecimento Nacional e Internacional
• Análise 500
• Chambers Brazil and Latin America – Agribusiness
• Chambers Brazil and Latin America – Dispute Resolution: Litigation
• Leaders League – Agribusiness
• The Legal 500 – Litigation