Nancy Gombossy de Melo Franco

Experiência

Mais de 20 anos de experiência em contencioso complexo judicial e consultivo envolvendo assuntos relacionados a toda a cadeia do agronegócio, desde a compra e venda de commodities, arrendamento e parceria rural, fornecimento de insumos, garantias próprias do setor e questões logísticas. Atuação em direito agrário, possessório e imobiliário rural. Secondment em empresas do agronegócio. Autora e coautora de diversos artigos jurídicos envolvendo assuntos estratégicos de interesse do setor do agronegócio e participação como palestrante nos principais eventos do setor do agronegócio. Membro permanente da comissão de agronegócio da OAB/SP desde 2013.

Atuação

• Contencioso cível e consultivo pré-contencioso, focado em agronegócio;
• Direito agrário, imobiliário e do agronegócio; e
• Recuperação Judicial e Falências.

Track Record

• Recuperação de crédito e defesa judicial dos interesses de tradings, empresas de insumos e do setor sucroenergético e de biocombustíveis, em disputas comerciais envolvendo financiamento das atividades agrícolas, compra e venda de commodities, CPRs e as garantias rurais mais comuns (penhor e alienação fiduciária);

• Defesa judicial dos interesses de empresas do setor do agronegócio em disputas envolvendo o encerramento de variadas relações contratuais de prestação de serviço típicas do setor do agronegócio, distribuição e representação comercial, no âmbito de suas atividades de meio;

• Defesa judicial dos interesses de empresas do setor do agronegócio em ações indenizatórias contratuais e extracontratuais por danos alegados no exercício de sua atividade (pulverização área, relações de vizinhança, acidentes sob competência da justiça cível, prestação de serviços agrícolas e de fornecimento de insumos e sementes);

• Defesa judicial dos interesses de empresas do setor sucroenergético e de biocombustíveis em litígios contratuais e possessórios envolvendo arrendamento e parceria rural, regulados pelo Estatuto da Terra;

• Intervenção como amicus curiae em ações judiciais estratégicas do setor, em curso perante as Cortes Superiores, representando associações do setor do agronegócio;

• Defesa do interesse de tradings, empresas de insumos e do setor sucroenergético e de biocombustíveis em inquéritos civis e ações civis públicas envolvendo o alegado tráfego com excesso de peso em caminhões;

• Disputas judiciais envolvendo armazenagem, elevação e prestação de serviços portuários em regime take or pay, travadas entre tradings e terminais portuários;

• Defesa judicial dos interesses das tradings na construção jurisprudencial em favor da viabilidade da cobrança de washout ou Market to Market no inadimplemento dos contratos de originação de matéria-prima;

• Disputas judiciais sobre constitucionalidade da atividade de pulverização aérea de defensivos agrícolas;

• Defesa em procedimentos administrativos regulatórios envolvendo questionamentos sobre a regular operação de empresas do setor do agronegócio, notadamente a atividade industrial e de armazenagem;

• Defesa judicial dos interesses de credores em diversas recuperações judiciais, notadamente no agronegócio e na recuperação judicial do produtor rural, com envolvimento nas principais discussões e leading cases sobre o tema, valendo destacar a natureza do registro do produtor rural perante a junta comercial, momento de constituição e a submissão dos créditos ao procedimento, o grupo econômico familiar e sua legitimidade ativa na recuperação judicial, a extraconcursalidade de algumas garantias e das CPRs e a essencialidade dos bens de capital;

• Representação de credores no financiamento de empresas em recuperação judicial, seja mediante apoio na qualidade de credores fomentadores estratégicos, seja via DIP financing;

• Consultivo pré-contencioso para tradings, empresas de insumos e do setor sucroenergético e de biocombustíveis, relacionado às transações típicas de seus negócios, notadamente na originação de matéria-prima e desarranjos com parceiros comerciais e prestadores de serviço; e

• Elaboração e revisão de Manuais internos de conduta comercial em contratos de originação de matéria-prima e contratos agrários típicos, com a visão da jurisprudência mais recente.

Reconhecimento Nacional e Internacional mais recentes
• Destaque na Chambers Latin America na área de agronegócios e como Leading Individual, desde 2013;
• Análise Advocacia – 2 menções e destaque em 1º lugar na categoria Especializado/Agrário;
• Análise Mulher – 7 menções e destaque em 1º lugar na categoria Especializado/Agrário;
• Leaders League – Líder em Agronegócio
• The Legal 500;
• Who is Who Legal Brazil;
• Best Lawyers International – Agriculture & Rural Affairs; e
• Latin Lawyer 250 – Litigation

Formação Acadêmica
• Insper – LL.M em Direito dos Contratos;
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Pós-graduação em Direito Processual Civil; e
• Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – Graduação em Direito.