Aldo Augusto Martinez Neto

Experiência
Antes da fundação do FLH, Aldo trabalhou em dois renomados escritórios de advocacia ao longo de aproximadamente 20 anos, tendo sido o sócio responsável pela área trabalhista de ambos. Possui experiência internacional junto ao escritório Proskauer Rose LLP, em Nova Iorque. Foi professor assistente dos cursos de graduação e pós-graduação em direito material e processual do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP. Membro da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Foi coordenador do Grupo de Estudos em Direito do Trabalho Empresarial (GEDTE). Possui ampla experiência em direito coletivo e direito individual do trabalho, consultivo e contencioso, prestando serviços para empresas nacionais e multinacionais de diversos setores da economia.

Track record
• Assessorou um dos maiores fundos de investimento no agronegócio em embargos de terceiros ajuizados perante a Justiça do Trabalho com êxito na desconstituição de penhoras realizadas por credores trabalhistas sobre precatórios cedidos fiduciariamente ao fundo de investimento em montantes que superavam R$ 200MM.

• Assessorou empresa do setor sucroalcooleiro, que possui mais de 15.000 empregados, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho, no Estado de Minas Gerais, relacionada a diversos temas que envolvem jornada de trabalho, revertendo obrigações de fazer e não fazer deferidas em sentença.

• Representou os interesses de empresa do setor de tecnologia em ação civil pública que objetivava proibir a dispensa coletiva trabalhadores sem prévia negociação com o sindicato (tema 638 do STF).

• Assessorou conhecida empresa metalúrgica do interior do Estado de São Paulo numa ação em que o sindicato pleiteava a nulidade da dispensa em massa e reintegração dos trabalhadores. Obtive êxito perante o Tribunal Superior do Trabalho em suspender a liminar de reintegração dos trabalhadores ao emprego e, posteriormente, assessorou referida metalúrgica na celebração de um acordo com o sindicato e os trabalhadores dispensados.

• Atuação em ação civil pública que trata da obrigatoriedade de fundos de investimento adquirentes de direitos creditórios trabalhistas de comunicarem a cessão no âmbito das próprias reclamações trabalhistas, tendo obtido êxito na cassação de decisão liminar perante o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

• Elaborou parecer jurídico para empresa pública federal a respeito dos riscos trabalhistas envolvendo a alteração do plano de cargos e salários e modificação de funções comissionadas e gratificadas.

• Assessorou instituição financeira na estruturação de um complexo plano de incentivo de longo prazo.

• Participou de inúmeros processos de integração entre empresas após operações de M&A, principalmente nos setores de comércio, tecnologia e agronegócio, atuando na prevenção de passivo trabalhista decorrente de equalização de salários e benefícios.

• Assessorou empresa multinacional em processo administrativo em trâmite perante o CADE envolvendo suposta concorrência desleal por troca de informações sensíveis e fixação de salários e benefícios em reuniões realizadas por grupos de RH.

• Representa, reiteradamente, instituições financeiras e empresas de meios de pagamento em negociações coletivas de trabalho junto aos respectivos sindicatos, inclusive para fins de implementação de acordos coletivos de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).

Formação Acadêmica
• Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
• Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
• Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
• Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – FDSBC

Atuação
• Contencioso Trabalhista
• Consultivo Trabalhista
• Remuneração e Benefícios
• Direito Sindical

Reconhecimento Nacional e Internacional
• Análise Advocacia 500
• Best Lawyers
• Chambers Latin America and Brazil
• Leaders League – Most Voted Rising Star
• The Legal 500 – Labour and Employment